Bahia mantém número de deputados com novo redesenho da Câmara, mas perde protagonismo; entenda

 

Apesar de não perder cadeiras, a Bahia deverá ver a sua representatividade proporcional encolher a partir das próximas eleições na Câmara dos Deputados. A mudança ocorre após a aprovação, na noite desta terça-feira (6), de um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número total de deputados federais e redistribui as vagas entre os estados com base nos dados do Censo 2022 do IBGE.

A proposta, aprovada por 270 votos a 207, ainda precisa passar pelo Senado antes do prazo limite de 30 de junho. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá regulamentar o tema caso o Congresso não finalize a tramitação dentro do prazo. A expectativa é que o novo número de parlamentares já entre em vigor na eleição de 2026.

Com a nova configuração, a bancada baiana segue com 39 deputados — o mesmo número atual. No entanto, o estado perde relevância proporcional no cenário nacional. Isso porque, enquanto a Bahia permanece estagnada, nove outras unidades da federação ganharão cadeiras.

Santa Catarina e Pará, por exemplo, crescerão em quatro deputados cada, passando respectivamente para 20 e 21 cadeiras. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganharão duas cada, enquanto Ceará, Goiás, Paraná e Minas Gerais terão um novo representante cada na Câmara.

A manutenção da bancada baiana veio após articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB). Ambos são de estados que inicialmente perderiam assentos com a simples redistribuição baseada na população, como previa a proposta original. A Bahia também perderia duas cadeiras. Para evitar perdas, decidiu-se ampliar o total de cadeiras na Casa, beneficiando os estados em crescimento populacional (e sem penalizar os demais).

 Caso a proposta avance sem alterações, o impacto financeiro do aumento será de R$ 64,6 milhões anuais, segundo estimativa apresentada por Feliciano — valor que, segundo ele, será absorvido pelo orçamento atual da Câmara.