Alinhamento da Meta com Donald Trump preocupa governo Lula e TSE; entenda

 

O alinhamento da Meta (empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, vem preocupando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é da coluna de Malu Gaspar, no Globo.

A preocupação teve início com o anuncio feito na última terça-feira (7) feito pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que encerrou o programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. Inicialmente, a medida valerá apenas para os Estados Unidos, mas já preocupa o governo brasileiro caso passe valer no Brasil.

De acordo com a publicação, o principal temor é com um possível retrocesso no combate a disseminação das fake news.

Até o momento, o governo Lula vem defendendo publicamente a regulamentação das big techs, que enfrenta resistência no Congresso. Já nos bastidores, auxiliares do presidente já avaliam possíveis efeitos da medida anunciada por Zuckerberg.

Um dos cenários avaliados é de que, caso a nova política chegue ao Brasil, o governo Lula deve acionar com uma frequência maior a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU) criado para combater a divulgação de fake news contra políticas públicas ou que prejudiquem a atuação de servidores públicos.

Nas eleições do ano passado, a Meta assinou um memorando de entendimento com o TSE que previa uma série de medidas a serem adotadas para combater a disseminação de notícias falsas, como a criação de uma ferramenta para divulgar informações sobre as eleições.

Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal pediu para que o Facebook que detalhe a nova política de moderação de conteúdo das plataformas digitais da Meta e serão aplicadas também no Brasil. O MPF pedido ainda esclarecimentos sobre possíveis mudanças que possam ser implantadas no Brasil e a partir de quando elas entrariam em vigor.