Conflitos fundiários no Sul da Bahia mobilizam entidades

 Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia notificou governo do estado; FPA discute avanço das invasões

Nos últimos dias, conflitos fundiários entre supostos indígenas, trabalhadores e produtores rurais, em municípios do Extremo Sul da Bahia, estão tirando o sossego da população e agricultores do estado.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária Estado da Bahia (Faeb), foram registradas invasões armadas, disparos de arma de fogo, incêndios e a morte de uma pessoa.

Segundo o G1 Bahia, indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Os indígenas chegaram no local na tarde de sábado (15) e teriam interditado o acesso na última segunda-feira (17), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A entidade mantém negociação com o grupo e disse que os indígenas pedem a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra parte da região e é alvo de disputa judicial há alguns anos. Diante da ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local, por “segurança”.

Em nota divulgada ao G1, o grupo de indígenas, que se identifica como juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá, afirmou que a ocupação foi feita em diálogo com servidores do ICMBio que estavam no parque.

Entidades se mobilizam

Diante das recentes ocorrências, a Faeb informou que notificou o Governo do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública-SSP, sobre o perigo iminente de novos e acirrados conflitos pela disputa de terras, que poderão acarretar em mais vítimas fatais, sendo imprescindível a ampliação de ações e medidas preventivas para restabelecer a paz na Região, incluindo o aumento urgente do efetivo das forças policiais no local.

A federação disse também por meio de nota que a violência no meio rural não afeta somente a Bahia, mas também todo o território nacional e se traduz pela insegurança jurídica que envolve a ausência de definição legislativa e judiciária sobre os limites da demarcação de terra indígena e a ausência de respeito ao Marco Temporal estabelecido na Constituição Federal.

Além de cobrar representantes governamentais, a Faeb, conjuntamente com a CNA, disse que segue buscando junto à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), medidas legítimas para garantir a paz e a segurança no campo, de forma democrática e respeitando o Estado de Direito.